Admitida em 2006, foi dispensada três anos e um mês depois sem justa causa.(A igreja poderia ter alegado, q é sem JUSTA causa, pq estamos no tempo da GRAÇA e não da JUSTIÇA,,, entenderam (tuduntshiiii)) A pastora afirmou, segundo consta do processo na 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, que “não teve o seu contrato de trabalho reconhecido(Nem pelos membros, pelo jeito, oq é mooooito pior! 🙁 ); sofreu dano moral; não recebeu, corretamente, as férias, os trezenos salários e as verbas rescisórias”, apesar de ter dito, em depoimento “que o serviço prestado na reclamada era com intuito de fé(mas o trabalhador é digno de seu salário, ou num é? Então não importa se é por fé ou não!!!)”.
A igreja (alias, a instituição eclesiástica,) alegou que “inexistiu o alegado vínculo empregatício”(testemunha é oq não deve faltar, heim!), mas confirmou que a pastora recebia contribuição pecuniária (conhecida julgarmente como “esmola”) de 30%, como todos os demais responsáveis de igreja recebem, para ajuda de custo.
O juízo de primeira instância julgou totalmente improcedente o pedido da pastora, com base no entendimento de que “o trabalho religioso, cujo vínculo se centra na fé não caracteriza o vínculo empregatício”(WTF???). A decisão de primeira instância ainda lembrou que “a fé não é, ou não deveria ser, objeto de comercialização ou de interesse econômico”(tanto pra pastora, quanto pra “igreja” q não deve se aproveitar de ninguem). Inconformada, a pastora recorreu.
Decisão
O relator do acórdão no TRT, desembargador Gerson Lacerda Pistori, afirmou que “em linha com a hipótese excepcional prevista na Lei Previdenciária, que admite o recolhimento como autônomo para pastores e padres das religiões sem fins lucrativos, não se deve reconhecer o vínculo empregatício entre quem exerce o sacerdócio e a respectiva entidade religiosa. E a principal justificativa está no fato de que o sacerdócio deve ser entendido como uma vocação, mas nunca como uma profissão”.
Fonte: Última Instância / Gospel+
Via: Creio
Cristiano Machado diz
Assunto polêmico… E ai, por ser vocação, o cara está fadado aos interesses dos papas da igreja onde ele “trabalha” ou seja… sabemos q muitas igrejas não são administradas por homens q poderiamos chamar de “Homens de D’us”, assim, oq vc acha disso? Pode processar a igreja por danos trabalhistas!?
Esse assunto é super interessante, e combinará com a segunda parte do PodCrent de Igrejas S/A q está previsto para ser postado na sexta feira! caso vc não tenha ouvido a primeira parte, clique aqui!