Acabo de ser excluído do perfil de uma pessoa no Facebook por ter criticado o desapontamento dela e de alguns cúmplices de suas idéias, com o fato do Lindemberg ser condenado a teóricos 98 anos de cadeia. Uma galerinha, que simplesmente desanimada com a “justiça brasileira que não funciona”, entrou numa troca mútua de comentários entusiasmados e “likes” nervosos, que “a justiça é FALHA em dar só 30 anos de prisão pro Lindemberg”. Lindemberg não merecia “morrer necessariamente” (como bem tentaram se defender depois), mas viver até o fim da vida na prisão não seria “nada mau”. E sobre isso eu gostaria de fazer algumas considerações, pois acho que o caso levanta inevitavelmente a antiga e permanente discussão sobre a justiça brasileira.
1) Ninguém tem o direito de atentar contra a sociedade. E com aqueles que atentam é preciso fazer alguma coisa. Mas o fato é que ainda se está longe de saber o que fazer com esses.
2) Justiça que não consegue recolher um criminoso e devolvê-lo como cidadão, não passa de uma expressão do “olho por olho” e “dente por dente”. É uma justiça retrógrada que não trabalha interdisciplinarmente com outras ciências humanas e não busca compreender seu próprio sistema de exercícios e resultados. Não trata das causas, só lida com os sintomas. Eis aí uma justiça no mínimo escrava de si mesma.
3) Nenhum ser humano nasce naturalmente um criminoso. Um conjunto complexo de circunstâncias quase sempre muito graves e complicadas, alterou as ideologias e os impulsos comportamentais dessa pessoa. E é nesse âmbito do meio externo, que a justiça deveria focar seus esforços; nas injustiças que antes, são provavelmente cometidas com jovens e adolescentes, antes mesmo deles virarem capa de jornal – “Assassino”. Tratar dos sintomas em detrimento das causas de um crime, é no mínimo ingênuo, superficial e nem um pouco inteligente. Uma justiça eficiente é aquela que se faz ativamente presente na origem dos problemas e não depois que o caos aconteceu e se instalou.
4) Encher os presídios do Brasil não vai “purificar” o país da criminalidade. As cadeias estão cheias e os crimes continuam mais fortes e violentos do que nunca. “Ah mas se não fosse a existência das prisões seria pior do que já está!” – taí a famosa desculpa esfarrapada de gente que está bem acomodada socialmente e prefere manter tudo do jeito que está. Cadeia como a conhecemos ainda é um paliativo primitivo muito pouco eficiente. E quando algo não funciona direito, precisa ser no mínimo revisto, reavaliado, estudado, reformulado, ou até mesmo descartado.
5)Não. NÃO HÁ opções (como alguns imaginam) de oportunidades iguais para todos. Classe média e rica, são classes MUITO MAIS privilegiadas do que as classes pobres, em matéria de educação, saúde, trabalho, empregabilidade, visibilidade, credibilidade e mais uma série de outros fatores beneficiadores. Quem alega que nunca vai matar e nem roubar, é gente que sabe que NUNCA vai descer na pirâmide social. Nunca vai estar na pele do pobre e do marginalizado. Aí fica fácil vir com esse discurso de “Não roubo, não mato e pago minhas contas” não é?
6) Por fim, a justiça deve SEMPRE defender o ser humano. Jamais destruí-lo, em hipótese alguma. E o que se vê hoje é exatamente isso; uma justiça que simpatiza mais com a punição do que com a correção. A justiça MERAMENTE punitiva só amedronta e enlouquece. Merece ser colocada em quarentena de avaliação, pois funciona pelo princípio do “mal pelo mal” e causa mais destruição do que cura. Correção não tem absolutamente nada a ver com punição. A punição humilha, destrói, transforma o réu numa pessoa ainda mais complexada, problemática e perigosa, serve para simular uma resposta de vingança mesquinha nos familiares e não traz a vítima de volta. Aí fica a pergunta: uma vítima morreu; por isso, uma outra também precisa morrer? Ser humano bom é ser humano vivo; jamais morto.